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Afya Bahia

A REINSERÇÃO DO CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS FRENTE AO ESTIGMA SOCIAL

AUTOR(ES)

Geysa Luísa Araújo Bezerra Menezes

ORIENTADOR(ES)

Luiz Alcione Gonçalves

CURSO

Direito

CATEGORIA

TCC

ANO

2026

DATA DE PUBLICAÇÃO

July 10, 2026

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Resumo

O presente estudo teve como objetivo analisar a reinserção social do condenado por tráfico de drogas frente ao estigma social, considerando os desafios existentes no sistema penal brasileiro. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa, a partir da análise de doutrina jurídica, legislação e estudos relacionados ao tema. Os resultados indicam que, embora a ressocialização seja prevista como finalidade da pena, sua efetivação encontra limitações significativas, especialmente em razão da precariedade do sistema prisional, da ausência de políticas públicas eficazes e da persistência do estigma social. Verificou-se que a rotulação do egresso dificulta o acesso a oportunidades, contribuindo para a manutenção de ciclos de exclusão e reincidência. Conclui-se que a reintegração social depende da atuação conjunta do Estado e da sociedade, sendo necessária a implementação de políticas públicas estruturadas e contínuas, capazes de promover inclusão social e reduzir desigualdades.

PALAVRAS-CHAVE

Ressocialização. Sistema penal. Estigma social. Tráfico de drogas. Reinserção social.