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Afya Itaperuna

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO MÉDICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AUTOR(ES)

Rafael Olímpio de Carvalho

ORIENTADOR(ES)

Sérgio Gomes da Silva

CURSO

Medicina

CATEGORIA

Saúde

ANO

2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

June 23, 2023

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Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a judicialização do direito médico no Estado do Rio de Janeiro, avaliando o número de ações judiciais na área médica nos últimos 10 anos, os motivos e consequências para pacientes e médicos, os resultados dos julgamentos, a celeridade no julgamento, o valor das condenações, as especialidades médicas mais demandadas judicialmente, a natureza das pessoas e das pessoas jurídicas no polo passivo, e a distribuição dos processos por sexo do autor e réu. A pesquisa aborda a judicialização da saúde no contexto específico do Estado do Rio de Janeiro. Para alcançar o objetivo proposto, será realizada uma análise de dados coletados nos tribunais de justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 2013 a 2023. A presente pesquisa pode contribuir para a compreensão da judicialização da saúde no Estado do Rio de Janeiro, oferecendo subsídios para a tomada de decisão por parte dos gestores públicos e privados, dos profissionais da saúde e dos operadores do direito, visando à adoção de medidas que possam reduzir a judicialização e garantir o acesso à saúde de forma mais efetiva e justa para toda a população.

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