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Afya Bahia

O DIPLOMA INVISÍVEL: EDUCAÇÃO PRISIONAL, REMIÇÃO DE PENAS E O MURO DO PRECONCEITO NA TRAJETÓRIA DO EGRESSO

AUTOR(ES)

Reinaldo Bispo Lima

ORIENTADOR(ES)

Fadima Nakhala Darian e Silva

CURSO

Direito

CATEGORIA

TCC

ANO

2026

DATA DE PUBLICAÇÃO

July 14, 2026

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Resumo

Este trabalho realiza uma análise crítica da educação oferecida dentro das prisões brasileiras. O foco consiste em compreender se essa educação realmente auxilia na remição de penas e como ela se choca com o preconceito que o ex-detento enfrenta ao tentar recomeçar a vida. Parte-se da ideia de que, embora a Lei de Execução Penal garanta o estudo como um direito e um caminho para a ressocialização, na prática, a sala de aula na prisão muitas vezes vira um balcão de "troca": horas de estudo por dias a menos na cadeia. Isso faz com que o aprendizado perca seu brilho de transformação e se torne apenas uma estratégia para sair mais cedo, sem considerar a história de vida e as necessidades reais de quem está preso. Discute-se como o diploma conquistado atrás das grades, por mais suado que seja, acaba sendo desvalorizado pelo estigma social, dificultando a busca por um emprego e uma vida nova. Para fundamentar essa análise, recorre-se às teorias de Michel Foucault sobre como as prisões controlam e moldam as pessoas, e de Erving Goffman, que auxilia na compreensão do peso do estigma e de como ele marca a identidade de quem já esteve preso. A conclusão aponta para uma falha dupla do Estado: ele não oferece uma educação que realmente faça a diferença lá dentro e, ao mesmo tempo, não combate o preconceito aqui fora, transformando o esforço de estudar em um "investimento perdido" diante do muro do preconceito.

PALAVRAS-CHAVE

Educação Prisional. Remição de Pena. Estigma Prisional. Diploma invisível. Políticas públicas.