← Voltar à busca
Afya Bahia

O DIREITO AUTORAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

AUTOR(ES)

Pedro José de Santana Avozani

ORIENTADOR(ES)

Nisslane Magalhães de Siqueira

CURSO

Direito

CATEGORIA

TCC

ANO

2026

DATA DE PUBLICAÇÃO

July 13, 2026

Baixar documento (PDF)

Resumo

Este artigo discute os desafios contemporâneos relacionados à autoria de obras produzidas com o auxílio da inteligência artificial, analisando os limites da proteção autoral diante de criações que não têm origem exclusivamente humana. A partir de uma abordagem teórico-reflexiva, o estudo examina o tratamento constitucional dos direitos autorais no Brasil e sua articulação com os direitos individuais e sociais. Considera-se que a emergência da IA no campo da criação artística, literária e científica exige uma revisão crítica das concepções tradicionais de autoria, propondo um debate sobre a centralidade do sujeito humano no processo criativo. O texto defende que, mesmo diante de novas tecnologias, é preciso preservar a autoria como um direito vinculado à dignidade humana, além de garantir a função social do conhecimento e da cultura.

PALAVRAS-CHAVE

Direito Autoral. Inteligência Artificial. Propriedade Intelectual.