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Afya Bahia

O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DA INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA, GEOLOCALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FACIAL

AUTOR(ES)

Thialisson Brenner Magalhães Souza

ORIENTADOR(ES)

Fábio Pereira de Souza

CURSO

Direito

CATEGORIA

TCC

ANO

2026

DATA DE PUBLICAÇÃO

July 13, 2026

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Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o impacto das novas tecnologias na persecução penal e na investigação criminal, com enfoque na interceptação telemática, na geolocalização e no reconhecimento facial como instrumentos de obtenção de prova. A pesquisa busca compreender de que forma tais tecnologias contribuem para a eficiência investigativa, bem como identificar os limites jurídicos e constitucionais impostos à sua utilização. Para tanto, adotou-se metodologia qualitativa, de natureza bibliográfica, com base em doutrina, legislação e jurisprudência. Verificou-se que, embora os recursos tecnológicos ampliem significativamente a capacidade estatal de investigação, seu uso deve ser condicionado ao respeito aos direitos fundamentais, especialmente à privacidade, ao devido processo legal e à presunção de inocência. Conclui-se que o principal desafio do processo penal contemporâneo consiste em equilibrar a eficiência investigativa com a proteção das garantias individuais, assegurando que o avanço tecnológico contribua para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

PALAVRAS-CHAVE

Persecução penal. Tecnologia. Prova digital. Direitos fundamentais. Investigação criminal.