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Afya Unigranrio Nova Iguaçu

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: A OBRIGAÇÃO MÉDICA NAS CIRURGIAS ESTÉTICAS EMBELEZADORAS

AUTOR(ES)

Michaela Silva Alves

ORIENTADOR(ES)

Tatiane Duarte dos Santos; M. Sc

CURSO

CATEGORIA

TCC

ANO

DATA DE PUBLICAÇÃO

June 16, 2025

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Resumo

O presente artigo tem como objetivo elucidar, de acordo com o instituto da responsabilidade civil como é tratada a obrigação médica do cirurgião plástico ao realizar cirurgias estéticas embelezadoras. Foram realizadas pesquisas a partir de método doutrinário e jurisprudencial, com enfoque nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Tendo em vista o aumento das demandas judiciais relacionadas ao erro médico, busca esclarecer alguns temas relacionados à responsabilidade civil conforme o Código civil de 2002 brevemente, enfatizando suas mudanças em relação ao Código Civil de 1916, principalmente no que se refere à atividade médica.

PALAVRAS-CHAVE

Responsabilidade Civil. Atividade médica. Cirurgião plástico.