1º Congresso Regional do Ministério Público

O Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, deu início hoje ao 1º Congresso Regional do Ministério Público, em parceria com o Centro Universitário FIPMoc Afya e a 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG. O evento, que ocorre no Espaço OAB, no bairro Ibituruna, teve início nesta quinta-feira, dia 15, e se estenderá até amanhã.

A cerimônia de abertura contou com a presença de diversas autoridades. Na mesa de honra, representando o MPMG, estiveram o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior; o Corregedor Geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a Ouvidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Nádia Estela Ferreira Mateus; a Diretora do CEAF, Elaine Martins Parise; e a Presidente da Associação Mineira do Ministério Público - AMMP, Larissa Rodrigues Amaral. Representando a UNIFIPMoc Afya, o reitor Professor Marcelo Vinicius Santos Chaves também compôs a mesa, juntamente com a Deputada Estadual Leninha, 1ª Vice-Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; o Vice Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, em nome do Prefeito Humberto Souto; o Juiz de Direito Vitor Luís de Almeida, representando a Direção do Foro de Montes Claros, e o Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Diretor da Subseção Judiciária de Montes Claros, Wilson Medeiros Pereira; e o Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Wagner Paulo Santiago.

No primeiro painel do congresso, presidido pelo reitor da UNIFIPMoc Afya, o tema da responsabilidade civil na quarta revolução tecnológica, foi abordado pelo o Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade/MPMG, Doutor Nelson Rosenvald.

No segundo painel, os palestrantes convidados foram Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA/MPMG, Marília Carvalho de Melo, Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, e Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho, Comandante-Geral do CBMMG, que discutiram sobre a atuação integrada nos desastres ambientais. A mesa foi presidida por Franklin Reginato Pereira Mendes, Promotor de Justiça Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo.

O evento atraiu centenas de estudantes e profissionais do Direito, evidenciando o interesse e engajamento da comunidade jurídica na busca por aprimoramento e atualização em sua área de atuação.

Após as palestras do primeiro e segundo painéis, o congresso teve uma pausa para o almoço e será retomado e dará continuidade à sua programação a partir das 16h30 desta quinta-feira. Confira abaixo a programação completa:

17:00 às 17:40 - O papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia

Docente: Desembargadora TRF-6 Mônica Sifuentes

Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça

17:50 às 18:30 – Palestra: Lei 14.181/2021 – Superendividamento

Docente: Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça / MPMG

Presidente de mesa: Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral OAB/Montes Claros

18:30 às 19:10 - A educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

Docente: Karine Maia Costa - Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros

19:10 às 19:50 – Atuação da advocacia na defesa da vítima no Tribunal do Júri

Docente: Warlem Freire Barbosa – Diretor-Geral de Prerrogativas da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados

19:50 às 20:30 - Palestra – Acordo de não persecução penal (ANPP)

Docente: Mauro Messias – Promotor de Justiça do Pará

Presidente de mesa: Pablo Gran Cristóforo – Coordenador Pedagógico do CEAF

Na sexta-feira, a programação do congresso segue pela manhã, a partir das 09h30. Confira:

09:30 às 10:10 - Regulação das fake news: propostas normativas e experiência comparada

Docente: Conselheiro do CNMP - Otávio Rodrigues Júnior

Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP - Rodrigo Badaró Almeida de Castro

10:10 às 10:50 - Novas orientações do STJ em tema de prova no processo penal

Docente: Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz

10:50 às 11:30 - Arguição de relevância da questão federal em recurso especial

Docente: Ministro do STJ - João Otávio de Noronha

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves - Reitor do Centro Universitário FIPMoc

Direito em Festa

Amanhã, a partir das 20h30, no mesmo local, um coquetel será opferecido pela Coordenação do Curso de Direito da UNIFIPMoc Afya, para encerrar o evento em grande estilo. O evento contará com a apresentação do Grupo de Dança Pátio Flamenco e da banda Two Nights do Samba. Os ingressos para o coquetel podem ser adquiridos via Sympla.