I Congresso Regional do Ministério Público

O Centro Universitário FIPMoc Afya, o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, a Ordem dos Advogados do Brasil - 11ª Subseção OAB/MG, e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG anunciam a toda comunidade o I Congresso Regional do Ministério Público, que será realizado nos dias 15 e 16 de junho, no Espaço OAB, em Montes Claros. O evento promete reunir profissionais, estudantes e acadêmicos de Direito de toda a região em uma jornada de aprendizado e debate sobre as atualidades jurídicas.

Com o tema "Direito em foco: atualidades jurídicas", o Congresso busca explorar os principais desafios e transformações do cenário jurídico atual, fornecendo uma visão abrangente das questões mais relevantes da área. Serão abordados tópicos atuais e emergentes, que exigem a atenção e o estudo contínuo dos profissionais do Direito.

O I Congresso Regional do Ministério Público contará com a participação de renomados palestrantes, especialistas em suas respectivas áreas de atuação, que compartilharão seus conhecimentos e experiências. Serão realizadas palestras e debates interativos, proporcionando aos participantes uma oportunidade única de intercâmbio de ideias e networking. Além disso, o evento oferecerá momentos de integração entre os participantes, incentivando a troca de experiências e o fortalecimento dos laços profissionais. O congresso se torna um espaço propício para ampliar o conhecimento, aprimorar habilidades e estabelecer parcerias importantes no campo jurídico.

As inscrições poderão ser realizadas gratuitamente via link da plataforma Even3: CLIQUE AQUI. Não perca a oportunidade de participar e ficar por dentro das atualidades jurídicas mais relevantes. Junte-se a nós para essa experiência enriquecedora!

Confira abaixo a programação detalhada:

PROGRAMAÇÃO

15 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA

8:30 – Credenciamento e café receptivo

09:00 – Abertura

10:00 às 10:50 – Quatro conceitos para a responsabilidade civil na quarta revolução tecnológica

Docente: Nelson Rosenvald - Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de controle de constitucionalidade / MPMG

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves - Reitor da UNIFIPMoc Afya

11:00 às 12:30 – Painel: Atuação integrada nos desastres ambientais

Docentes: Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça e Coordenador CAOMA/ MPMG

Marília Carvalho de Melo - Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais

Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho - Comandante-Geral do CBMMG

Presidente de mesa: Franklin Reginato Pereira Mendes - Promotor de Justiça Coordenador Regional da Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo

12:30 - Intervalo para almoço

16:30 – Credenciamento e café receptivo

17:00 às 17:40 - O papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia

Docente: Desembargadora TRF-6 Mônica Sifuentes

Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça

17:50 às 18:30 – Palestra: Lei 14.181/2021 – Superendividamento

Docente: Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça / MPMG

Presidente de mesa: Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral OAB/Montes Claros

18:30 às 19:10 - A educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher

Docente: Karine Maia Costa - Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros

19:10 às 19:50 – Atuação da advocacia na defesa da vítima no Tribunal do Júri

Docente: Warlem Freire Barbosa – Diretor-Geral de Prerrogativas da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados

19:50 às 20:30 - Palestra–Acordo de não persecução penal (ANPP)

Docente: Mauro Messias – Promotor de Justiça do Pará

Presidente de mesa: Pablo Gran Cristóforo – Coordenador Pedagógico do CEAF

20:30 – Encerramento das atividades do dia

16 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA

8:30 - Credenciamento e café receptivo

9:00 – Abertura

09:30 às 10:10 - Título (a confirmar)

Docente: Conselheiro do CNMP - Otávio Rodrigues Júnior

Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP - Rodrigo Badaró Almeida de Castro

10:10 às 10:50 - Novas orientações do STJ em tema de prova no processo penal

Docente: Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz

10:50 às 11:30 - Arguição de relevância da questão federal em recurso especial

Docente: Ministro do STJ - João Otávio de Noronha

Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves - Reitor da UNIFIPMoc Afya

12:00 - Encerramento