NPJ Cast estreia com episódio especial sobre violência contra a mulher

Agosto marca a estreia do NPJ Cast, uma nova série de programas do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Afya Montes Claros. A iniciativa foi criada para ampliar o debate sobre temas jurídicos presentes no cotidiano da sociedade e compartilhar conhecimentos a partir das experiências vivenciadas pelos alunos e preceptores do laboratório do curso de Direito.

No primeiro episódio, o programa aborda um tema diretamente relacionado à campanha Agosto Lilás: o enfrentamento à violência contra a mulher e os caminhos para buscar proteção e atendimento.

Entre os convidados está a delegada e professora Karine Maia, que apresenta informações sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, os canais de atendimento e os procedimentos que podem ser adotados por mulheres vítimas de violência doméstica.

Informação para romper o ciclo de violência

Apesar de amplamente conhecida, a Lei Maria da Penha ainda gera dúvidas sobre como deve ser aplicada na prática. Para Karine Maia, ampliar o acesso a informações sobre os caminhos disponíveis é fundamental.

“Engraçado que 100% das pessoas já ouviram falar sobre a Lei Maria da Penha, mas a maioria das pessoas não sabe os caminhos, como funciona a Lei Maria da Penha. Hoje mesmo eu recebi uma mensagem de uma aluna me perguntando como que faz para fazer um boletim de ocorrência de violência doméstica. Algo que todo mundo deveria já saber”, afirma Karine.  

A delegada explica que o registro da ocorrência pode ser feito junto à Polícia Militar e destaca a importância de acionar o serviço de emergência diante de situações de violência que estejam acontecendo naquele momento.

“O boletim de ocorrência pode ser feito com a Polícia Militar, em qualquer base da Polícia Militar. Se tiver uma situação fragrancial, uma situação urgente de violência ocorrendo naquele momento, pode chamar o 190, que eles têm a obrigação de ir.”

Outro caminho é procurar diretamente a Delegacia da Mulher, onde a vítima pode receber atendimento e orientação ao longo de diferentes etapas do processo.

Uma rede de atendimento e proteção

De acordo com Karine Maia, o atendimento especializado envolve desde o registro da ocorrência até encaminhamentos para outros serviços da rede de proteção, de acordo com as necessidades de cada caso.

“Pode ir diretamente na Delegacia da Mulher também, porque lá a gente faz todo o atendimento, desde a concepção do boletim de ocorrência até o encaminhamento para o exame de corpo de delito.”

Entre os encaminhamentos possíveis estão serviços de saúde, acolhimento e proteção, além da solicitação de medidas protetivas e instauração de inquéritos.

“Encaminhamos para a Casa Abrigo, que é uma casa mantida pela Prefeitura, Casa Abrigo Esperança, um lugar sigiloso, que a gente encaminha para aquelas vítimas que não têm para onde ir. Fazemos o encaminhamento para o CRAM, fazemos o pedido de medidas protetivas, instauramos inquéritos, ou seja, nós fazemos o atendimento completo, justamente para dar suporte a essa vítima.”

A atuação humanizada também é destacada pela delegada como parte essencial do atendimento às mulheres.

“A equipe é toda treinada, toda alinhada nesse sentido de fazer esse atendimento humanizado. E tem o 180, que é para denúncias anônimas, quem não tem coragem, quem não está preparado.”

Karine reforça ainda que a Delegacia da Mulher pode ser procurada não apenas para registrar uma denúncia, mas também para buscar orientação.

“Lembrando que a Delegacia da Mulher também faz essa orientação. Você pode procurar a Delegacia da Mulher para obter orientação, e não só para denunciar.”

Teoria e prática na formação jurídica

O episódio também apresenta a perspectiva de quem vivencia, durante a graduação, a rotina dos órgãos que integram a rede de atendimento. Para Júlia Souza, acadêmica de Direito, a experiência como estagiária no NPJ e na Delegacia contribuiu diretamente para sua formação profissional.

“A experiência que eu tive como estagiária do NPJ, da Delegacia, foi enriquecedora. Eu acredito que trouxe muitos ensinamentos, trouxe muitos aprendizados, que a gente consegue conciliar juntamente com a teoria da faculdade”, salienta Júlia.  

A estudante destaca a importância de aproximar o conhecimento adquirido em sala de aula das experiências práticas proporcionadas pelos estágios.

“Eu sempre tive comigo que nós, estudantes acadêmicos de Direito, a gente precisa conciliar a teoria que a faculdade traz para a gente juntamente com a prática de estágios do NPJ, Delegacia, órgãos públicos. Isso é muito importante.”

A proposta do NPJ Cast é justamente fortalecer essa conexão entre conhecimento acadêmico e realidade profissional, levando ao público discussões sobre temas jurídicos relevantes e, ao mesmo tempo, mostrando aos estudantes diferentes possibilidades de atuação.

Quer entender melhor como funciona a Lei Maria da Penha, quais são os caminhos para buscar ajuda e como a experiência prática contribui para a formação dos futuros profissionais do Direito?

Assista ao episódio completo do NPJ Cast e confira a conversa com a delegada e professora Karine Maia.

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