PRÁTICAS E ESTÁGIOS

Confira as orientações para as atividades práticas e estágios, durante o período do Protocolo “Onda Roxa”.

COMUNICADO OFICIAL

ESTÁGIOS E ATIVIDADES DURANTE O PERÍODO

DO PROTOCOLO “ONDA ROXA”

Considerando:

A) A Deliberação nº 133, de 07/03/2021, emitida pelo Comitê Extraordinário COVID-19/Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, que inseriu a Macrorregião Norte de Minas no “Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológica”, visando manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública;

B) O Decreto Municipal nº 4184, publicado hoje, 09/03/2021 e a Nota de Esclarecimento emitida pela Procuradoria Geral do Município de Montes Claros nesta mesma data;

C) As disposições não conflitantes do Decreto Municipal nº 4046, de 20/05/2020, que criou o PLANO MUNICIPAL “AVANÇA MOC, COM RESPONSABILIDADE”;

D) Por fim, a necessidade de se complementar esclarecimentos para atividades de estágios no período qualificado como “Onda Roxa”.

Comunicamos o seguinte:

• Os estágios podem ocorrer regularmente nas atividades em que a suspensão não se aplica, como na operacionalização interna dos estabelecimentos, desde que respeitados os protocolos sanitários, bem como nas atividades consideradas essenciais, como, por exemplo, serviços de saúde e assistência médica; serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade; serviços da construção civil; serviços de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas; serviços relacionados à contabilidade, dentre outros.

• Diante disso, atendendo ao que foi permitido pela Deliberação e pelo Município, aliada ao esforço desta instituição com as medidas que o momento requer, ficam mantidos apenas os seguintes estágios:

1. NASPP – Enfermagem (1º período);
2. NASPP – Medicina (todos);
3. NASPP - Odontologia (8º e 9º períodos);
4. Hospital Santa Casa;
5. Hospital Aroldo Tourinho;
6. Hospital Alpheu de Quadros;
7. Unidades Básicas de Saúde – Medicina;
8. Unidades Básicas de Saúde – Enfermagem (1º e 3º períodos);
9. NPJ (conforme programação da supervisão do núcleo);
10. CEPEAGE (apenas estágios que atendam diretamente à atividade essencial “Construção Civil”);
11. PUBLICIDADE e LAPP (apenas estágios que se refiram à alguma atividade definida como essencial);
12. Empresas, instituições, escritórios, órgãos públicos e privados nos quais o estagiário esteja em setor/atividade em que a suspensão não se aplica ou que seja atividade essencial.
13. As demais atividades práticas e/ou presenciais permanecem suspensas.

• Em todos os locais de estágio deve haver o rigoroso cumprimento de todas os protocolos de segurança;

• As exceções de pessoas que façam parte de grupo de risco ou que tenham justificativas continuam valendo, priorizando o estágio por via remota, onde for possível esta modalidade;

• O calendário para os demais estágios suspensos e/ou das exceções do item 4, será elaborado pela respectiva coordenação de curso;

• Recomenda-se o estagiário esteja munido de documento que comprove o vínculo com o local e/ou atividade no qual realiza o estágio, para fins de circulação municipal.

• Durante o período da “Onda Roxa”, não há atendimento presencial na instituição. Os atendimentos são feitos via e-mail do setor específico ou WhatsApp (38) 3214-7100.

• A biblioteca continua com o serviço de empréstimo de livros via Delivery.

• A presente comunicação tem validade até 21/03/2021, podendo ser prorrogado, caso surja nova deliberação emitida por autoridade de saúde.

Montes Claros, 10 de março de 2021.