VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro discutirá Reforma Tributária, com participação da Afya Montes Claros

Montes Claros será palco de um dos maiores eventos jurídicos do país: o VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro, que acontecerá entre os dias 03 e 05 de setembro de 2025, com o tema central “Reforma Tributária: Aumento e Redução de Complexidade”.

Promovido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e pela Seccional Mineira da OAB, o congresso tem apoio de diversas instituições, entre elas o Curso de Direito da Afya Montes Claros, que participa ativamente da organização e divulgação do evento.

O objetivo do congresso é fomentar debates qualificados sobre as mudanças introduzidas pela Reforma Tributária de 2023 (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025), reunindo especialistas nacionais e internacionais em palestras, mesas-redondas e painéis temáticos. A programação contará com 50 palestras, 20 painéis, exposição de soluções tecnológicas para gestão tributária e contábil, além do lançamento de um livro e de uma revista científica.

O público-alvo é amplo e multidisciplinar, incluindo profissionais e estudantes das áreas de Direito, Contabilidade, Administração, Economia, Sociologia, Saúde, Biotecnologia e outros setores. A expectativa é reunir cerca de 1.650 participantes, além de autoridades e convidados. Também haverá salas temáticas dedicadas à apresentação de trabalhos científicos e discussões voltadas ao setor empresarial.

Proposta e temáticas

Entre os temas em destaque estão a criação dos novos tributos IBS, CBS e IS, o modelo de apuração via Split Payment, novas obrigações acessórias, regras de transição até 2032, além de análises sobre impactos na economia digital, na contabilidade e no cenário jurídico e econômico brasileiro.

A proposta é fortalecer o diálogo entre academia, setor público e iniciativa privada, contribuindo para a construção de um sistema tributário mais eficiente e acessível.

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